terça-feira, 23 de abril de 2019

GOV. NEWTON BELLO: SEMAS através do Cras promove dia do Índio com Crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV


A Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS, através do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS,  realizou terça-feira(23), uma programação especial com as crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, em comemoração ao dia do índio. 
Vale ressaltar que o dia do índio é 19 de Abril , no entanto caiu em uma sexta Feira Santa, por esse motivo o evento só foi realizado hoje nesta terça-feira(23).
Durante a programação foi apresentando comidas típicas, pinturas, danças e ainda palestras com temáticas envolvendo a cultura indígena, proferidas pelas orientadoras sociais Fabiana e Patricia. 
Segundo a coordenadora do CRAS, Selma Carvalho, “as crianças fizeram danças, acompanharam palestras, conheceram as comidas típicas e pinturas, com isso conseguiram entender um pouco mais sobre os costumes, valores e história do povo indígena”.
A Secretária de Assistência, Aldenice Pereira,esteve prestigiando o evento e ressaltou ” Quero parabenizar toda equipe da SEMAS, que por meio do CRAS,promoveu está programação especial do dia índio com as crianças do SCFV. Foi um momento de interação e aprendizagem, mostrando a cultura indígena e resgatando a historia do nosso país.







Bom Jardim: Alcionildo Matos realiza grande evento para lançamento de sua pré candidatura a Prefeito do município e atrai milhares de pessoas


No último domingo (páscoa), dia 21, o pré candidato a prefeito Alcionildo Matos, esteve em um grande evento no município de Bom Jardim-MA, ao lado de amigos, vereadores e várias lideranças, lançou sua candidatura oficial. 

O evento aconteceu no Clube Parque do Forró e contou com a presença de milhares de pessoas da sede e da zona rural.

Alcionildo Matos é ex-vereador e ex-presidente da câmara municipal, filho do Ex-prefeito Adroaldo Matos e sobrinho de do Ex-Prefeito Manoel Gralhada, e também disputou a eleição para prefeito em 2008.

Em seu discurso, Alcionildo agradeceu pelo carinho e destacou suas ações desenvolvidas em prol do povo bonjardinense quando foi vereador e presidente da câmara municipal, também destacou obras importantes realizada pelo seu pai quando prefeito do município. “Quero agradecer a presença de todos, A palavra que eu tenho por vocês é gratidão. Vamos mudar Bom Jardim, nosso município estar acabado, precisamos mudar essa realidade, precisamos de mudança ”, disse o pré candidato.

O grupo político de Alcionildo vem ganhando força e mais adeptos cada dia que passa e estar crescendo como uma onda, até o momento nenhuma pessoa conseguiu e pouco tempo reunir um grupo grande. Ao ser questionado sobre supostos outros candidatos apoiados por deputados na cidade, Alcionildo e seu grupo politico destacaram que não tem medo, e que é pré candidato de qualquer forma " Quem quer ser candidato não escolhe adversários", Disse.

Estiveram presentes no ato político vereadores, ex-secretários municipais, lideranças politicas de diversos povoados e lideranças sindicais. 











CRIME: Vereador de Maranhãozinho é assassinado a tiros próximo a Santa Luzia do Paruá



Mais um crime contra um político maranhense.


O vereador João Serra Almeida, mais conhecido como Jango, foi executado no início da manhã de desta terça-feira (23). 

Ele era ex-presidente da Câmara de Vereadores de Maranhãozinho.

Jango foi eleito em 2016 pelo PSD com 419 votos e atualmente era o vice-presidente da Câmara. 

O crime ocorreu em Santa Luzia do Paruá, quando a vítima saía de uma fazenda,o parlamentar foi morto a tiros.


segunda-feira, 22 de abril de 2019

Gov. Newton Bello: Vereador Carlos Sucesso realizou entrega de cestas básicas na semana santa para população carente da zona rural


O vereador Carlos Sucesso realizou na quinta-feira (Santa) dia 18 de abril entrega de centenas cestas básicas de alimentos para a população da zona rural de Gov. Newton Bello-MA. 

A ação social do parlamentar já acontece há 09 anos, para o vereador é muito gratificante poder dar um pouco de dignidade através destas cestas básicas na semana santa para os newtonbelenses que moram na zona rural, pois são pessoas guerreiras, batalhadores, acolhedores e merecedores, por isso se esforça anualmente para que esta ação aconteça, e graças a sua força de vontade, ajuda de amigos e apoio do prefeito Roberto do Posto, mais uma vez a população do interior ganha suas cestas de alimentos para poderem usufruir com suas famílias nesta data tão especial. Disse Carlos Sucesso. 

Carlos Sucesso ainda ressaltou que mesmo com as estradas em difíceis condições de trafego e debaixo de muita chuva a ação foi um verdadeiro sucesso e para o ano que vem pretende dobrar as cestas básicas para que possa atender mais famílias. 

Jovem é preso suspeito de arrancar pedaço da orelha de homem durante briga no MA

Rafael Rocha Silva, de 28 anos, foi preso no domingo (21) em João Lisboa após arrancar pedaço da orelha de Thallyson da Silva Conceição.


Um jovem identificado como Rafael Rocha Silva, de 28 anos, foi preso no domingo (21) no município de João Lisboa, a 650 km de São Luís, após ser suspeito de arrancar o pedaço da orelha de um homem reconhecido como Thallyson da Silva Conceição.


Segundo a polícia após receber denúncias de que Rafael Rocha havia agredido Thallyson da Silva, policiais resolveram se deslocar até o bairro Cidade Nova, em João Lisboa, onde ocorria uma festa e constataram que a vítima tinha sido agredido durante uma briga pelo suspeito.

De acordo com a polícia, após receber os primeiros socorros, Thallyson da Silva revelou o nome do seu agressor e os policiais logo em seguida iniciaram as buscas. Rafael Rocha foi preso em flagrante nas proximidades onde ocorria a festa e levado para o Plantão Central de Polícia Civil de Imperatriz, a 626 km da capital, onde o caso foi registrado.



quarta-feira, 17 de abril de 2019

Gov. Newton Bello: Prefeito Roberto do Posto mantém tradição e distribui 1.000 Cestas Básicas e 2 Mil kg de peixe para famílias carentes nesta semana santa


A ação solidária idealizada e realizada na semana santa pelo prefeito Roberto do Posto já é tradicional no município de Governador Newton Bello. “O nosso amigo Roberto já ajuda a população em datas comemorativas desde muitos anos antes de ser eleito nosso prefeito”, lembrou o lavrador Antônio Soares que todos os anos participa das ações.

Na manhã desta quarta-feira (18), Roberto do Posto distribuiu 1.000 cestas básicas e 2.000 Mil kilos de peixes aos moradores de Governador Newton Bello. A ação foi realizada na Praça da Alegria. Milhares de famílias foram beneficiadas.

Para o prefeito Roberto do Posto, a ação busca promover a igualdade social no município de Governador Newton Bello. “Não poderia deixar de ressaltar aqui que esse tipo de ação, como a que realizamos hoje, é muito gratificante para o coração de todos os envolvidos. É muito bom poder ajudar a população, mesmo que com um gesto simples como esse. Hoje, mais uma vez, contemplamos o amor de Deus”, enfatizou prefeito.

Os vereadores Aurino, Adonias do Puba, Valdinar, Carlos Sucesso e Eliene apoiaram a ação e participaram representando a Câmara Municipal de vereadores. 

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quinta-feira, 11 de abril de 2019

São João do Caru: Justiça determina perca da função de prefeito a Xixico Vieira e Multa por improbidade administrativa

XIXICO VIEIRA

XIXICO VIEIRA FOI CONDENADO À PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA E MULTA CIVIL NO VALOR CORRESPONDENTE A VINTE VEZES A REMUNERAÇÃO MENSAL RECEBIDA À ÉPOCA DOS FATOS, ALÉM DE PERDER OS DIREITOS POLÍTICOS POR OITO ANOS

A Justiça condenou o prefeito de São João do Caru/MA, Francisco Vieira Alves (Xixico Vieira) por improbidade administrativa, nesta quinta-feira (11), e aplicou sanções de perda da função pública, multa civil, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 8 (oito) anos e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 5 (cinco) anos, entre outras penalidades, considerando o descaso no zelo da coisa pública e o cometimento dos atos ímprobos.

Na ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual, o órgão narra que Xixico Vieira, na qualidade de prefeito do município, efetuou no ano de 2017, admissão de vários servidores, para diversas funções, a título precário, sem concurso público, ferindo assim, os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade. Alega, ainda, que a lei para a contratação de servidores temporários teria sido aprovada pela Câmara de Vereadores em desacordo com a legislação vigente.

Em defesa, Xixico alegou que teve autorização da Casa legislativa Municipal para a contratação temporária de servidores, através da Lei Municipal nº 02/2017.

Nos autos, constam provas que tais contratos foram celebrados em sua maioria apenas verbalmente, conforme declarações prestadas pelos próprios servidores contratados e por vereadores do município, os quais confirmaram, detalhadamente, a conduta ímproba praticada por Xixico, fato este não contestado por ele. 

Ademais, existem provas que Xixico afastava os servidores concursados sem qualquer fundamentação e contratava servidores temporários para a vaga criada por ele.

Ainda segundo o Ministério Público, Xixico utilizou-se de servidores do Município (Procurador-Geral e advogados) para atuarem em seu favor, em fins particular, defendendo-o em processos ajuizados contra ele. Por fim, alega que o prefeito deixou de realizar o pagamento de diversos servidores, cometendo, assim, atos de improbidade.

Na decisão, para o juiz Bruno Barbosa, embora o requerido tenha embasado suas contratações temporárias na Lei Municipal nº 02/2017, ficou comprovado o desatendimento dos requisitos para a adoção dessa espécie de admissão no serviço público, sem a devida exposição do interesse público excepcional que a justificasse.

DO ATRASO NO PAGAMENTO DOS SERVIDORES
Foi juntado aos autos provas de que o prefeito deixou de cumprir, por várias vezes, sua obrigação administrativa fundamental, qual seja, realizar o pagamento dos servidores. Xixico Vieira, reiteradamente, atrasava o pagamento dos funcionários municipais, sendo que alguns, inclusive, estavam sem receber seus vencimentos até o ajuizamento da presente demanda.

Xixico, em sua defesa, alega somente que não realizou o pagamento de alguns servidores pela reserva do possível e pelo caos político-administrativo existente no Município com a intenção de tirá-lo do poder, entretanto, não comprovou suas afirmações, e nem pugnou pela produção de provas para fazê-lo.

Desta forma, a única conclusão que se tira é que houve a contratação de tantos funcionários a título precário que o governo municipal ficou impossibilitado (sem verba) de efetuar o pagamento de todos eles, tentando imputar a responsabilidade à suposta instabilidade institucional que o impedira de efetuar tais pagamentos.

DO USO DE SERVIDORES PARA FINS PARTICULARES
Ficou comprovada a conduta ímproba do requerido ao utilizar, para fins pessoais, a Procuradoria do Município, onde se vê que foi impetrado mandado de segurança em favor de Francisco Vieira Alves pelo Procurador-Geral e Subprocurador-Geral do Município (inclusive, desta forma consta a assinatura da petição), quando aquele encontrava-se afastado do cargo, ou seja, não era, naquele momento, o prefeito de São João do Caru/MA, comprovando, assim, que ele utilizou do trabalho de servidores municipais para interesse pessoal.

DA CONDENAÇÃO E SANÇÕES APLICADAS
JULGO PROCEDENTE a pretensão, para CONDENAR Francisco Vieira Alves pelos atos de improbidade administrativa tipificados no art. 10, inc. XIII e art. 11, incs. I, II e V, da Lei nº 8.429/92, aplicando as seguintes sanções previstas no art. 12, incs. II e III, do mesmo diploma legal:

a) perda da função pública (somente com o trânsito em julgado desta sentença - art. 20 da Lei de Improbidade);
b) Multa civil no valor correspondente a vinte vezes o valor da remuneração mensal recebida à época dos fatos (ano de 2017), devidamente corrigida monetariamente, pelo INPC, e juros moratórios de 1,0% ao mês, contados de hoje até a data do efetivo pagamento.

b) Suspensão de seus direitos políticos por 8 (oito) anos, a contar do trânsito em julgado da presente decisão (art. 20 da lei supracitada); e

c) Proibição de contratar com o Poder Público, como de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
  
A multa civil deverá ser revertida em favor do erário municipal de São João do Caru/MA, já que tal ente fora o principal prejudicado com a ação ímproba por parte do requerido.

Intime-se o Município de São João do Caru/MA, a fim de que tome conhecimento da presente sentença.

Após o trânsito em julgado da sentença, oficie-se aos órgãos estatais, remetendo-lhes cópia dessa decisão, para os fins de direito e, especialmente, para as anotações, nos registros respectivos, da proibição acima determinada, como ao TRE/MA e ao Cartório Eleitoral desta cidade, acerca da suspensão dos direitos políticos pelo prazo epigrafado, nos termos do art. 15, V, e art. 37, § 4º, da CF/88 e art. 71, inciso II, do Código Eleitoral.