quinta-feira, 31 de maio de 2018

AMAPÁ DO MARANHÃO: Justiça nega pedido de liminar para a ex-Prefeita Tate do Ademar voltar ao cargo

Prefeita Tate do Ademar
Juiz da comarca de Maracaçumé negou pedido de liminar feito pela ex-prefeita Tate do Ademar (PSDB) em mandado de segurança para voltar ao cargo. Ela teve o mandato cassado pela Câmara no último dia 23 e, desde então, a cidade é governada pelo vice, João Vilar Almeida (PCdoB) .

A ex prefeita Tate do Ademar teve seu pedido de mandado de segurança negado pelo Juiz Dr. Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, da comarca de Maracaçumé, ele não concedeu o mandado de segurança (liminar) impetrado pela ex-prefeita Tatiane Maia de Oliveira, para anular a sessão da mesa diretora da Câmara Municipal, onde com maioria de vereadores a casa em votação aberta decidiu pelo afastamento imediato da ex-prefeita por noventa dias.

As contas bancárias ligadas a ex prefeita foram bloqueadas, e o novo gestor João Vilar, já trabalha com a conta do município em seu nome, hoje dia 30 caiu o primeiro repasse desde quando a ex-prefeita foi afastada, o município de Amapá recebe hoje o valor de R$ 526.602,60 C confira abaixo detalhes:






De netoweba.com

Alô Gov. Newton Bello: Participe da Inauguração da Empório MilkShake & Açaí neste Sábado(02) de Junho, a mais nova novidade da cidade.


A cidade de Gov. Newton Bello-MA contará com mais uma novidade gastronômica. 

Já estar tudo pronto e preparado para ser inaugurado neste sábado dia 02 de junho, a Empório MilkShake & Açaí, localizada na Rua José Eufrasio, apartir das 14:00 hs.

Você, sua família e amigos agora poderão saborear o melhor dos Milk Shakes porquê o novo estabelecimento disponibilizará um serviço de qualidade e um produto com diversos sabores, um melhor que o outro. E também um Açaí completo com muitos recheio à sua disposição. 

Venha confeir, é neste sábado 02 de junho. 

Também atenderemos e entregamos seu pedido à domicílio. Fones: 982429368 / 985193290






Agora Lascou!!! Governo cancela gastos públicos e corta benefícios ao exportador para recuperar desconto do diesel.

Indústria química perdeu benefícios. Programas públicos perderam parte dos recursos, como políticas para juventude, violência contra mulheres, políticas sobre drogas, Saneamento Básico, Agricultura Familiar, Educação no Campo, Transportes e fortalecimento do SUS e etc.


 G1, Brasília
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid (terceiro da esq. para a dir.) fala durante entrevista coletiva sobre medidas adotadas pelo governo para compensar a redução do preço do diesel motivada pela greve dos caminhoneiros (Foto: Alexandro Martello)
O governo federal informou nesta quinta-feira (31) que decidiu acabar com benefícios para a indústria química, quase eliminar incentivos para exportadores e cancelar parte de gastos de uma série de programas públicos.
O objetivo das medidas, que constam de edição extraordinária do "Diário Oficial da União", é viabilizar o desconto de R$ 0,46 por litro do diesel. O abatimento no preço do diesel é parte do acordo firmado pelo governo com caminhoneiros para colocar fim à greve que provocou bloqueios em estradas e desabastecimento em todo o país.
subsídio para o preço do diesel, que custará R$ 9,58 bilhões, tem por objetivo manter, por 60 dias, o desconto de 10% no diesel, anunciado na semana passada pela Petrobras, e que equivale a uma redução de R$ 0,30 no preço do litro do combustível. Depois disso, o preço oscilará mensalmente, segundo acordo fechado com os caminhoneiros.
Para viabilizar esses subsídios, o governo está cancelando gastos públicos (veja quais são as áreas ao final desta reportagem).
Para conceder o desconto adicional de R$ 0,16 por litro do diesel, completando os R$ 0,46 de abatimento total anunciados, o governo contou com a reoneração da folha de pagamentos, já aprovada pelo Congresso Nacional. Essa medida renderá R$ 830 milhões neste ano.

Redução de subsídios

Exportadores - O governo quase que eliminou o benefício ao exportador, por meio do chamado Reintegra. Esse programa "devolve" aos empresários uma parte do valor exportado em produtos manufaturados via créditos do PIS e Cofins. Até o fim de maio, essa devolução está fixada em 2% mas, a partir de junho, será reduzida para 0,1% - valor que vigorava até o fim de 2016. O aumento de arrecadação com essa medida será de R$ 2,27 bilhões neste ano. Antes mesmo do anúncio da retirada do benefício para os exportadores, a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) afirmou que o chamado Reintegra não deve ser entendido como “renúncia fiscal”, ou seja, perda de arrecadação. Para a AEB, o Reintegra deveria ser entendido como “necessário e permanente mecanismo de ressarcimento parcial do resíduo tributário, pago antecipadamente e indevidamente pelos exportadores nas cadeias produtivas”.

Indústria química - Também está sendo revogado o chamado Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O enefício do crédito presumido na exportação está sendo extinto, o que renderá mais R$ 170 milhões aos cofres públicos em 2018. A revogação, porém, só acontecerá dentro de 90 dias, pois há a chamada noventena.

RefrigerantesOutra medida foi a redução de um crédito que havia no Imposto Sobre Produtos Industriais (IPI) dos chamados "concentrados" para refrigerantes. Antes, o crédito era de 20% e passou, com a medida, para para 4%. A medida renderá R$ 740 milhões ao governo.

Setores e programas que perdem recursos

Veja abaixo quais setores ou programas tiveram parte dos recursos para 2018 cancelados (o detalhamento está no decreto publicado nesta quinta no "Diário Oficial da União"):

  • Gestão de Políticas Públicas de Juventude
  • Simplificação e Integração dos Serviços Públicos (Bem Mais Simples)
  • Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
  • Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola
  • Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União
  • Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar
  • Desenvolvimento de Assentamentos Rurais
  • Promoção da Educação do Campo
  • Obtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos da Reforma Agrária
  • Implementação da Defesa Agropecuária
  • Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa)
  • Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural
  • Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono – ABC
  • Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária
  • Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar
  • Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (Lei nº 10.332, de 2001)
  • Investimento em Empresas Inovadoras
  • Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador– BA
  • Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Manaus – AM
  • Concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies)
  • Promoção e Gestão do Comércio Exterior
  • Construção de Infraestrutura nas Unidades Descentralizadas da Suframa
  • Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais
  • Construção do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal no Distrito Federal
  • Construção da Delegacia de Juiz de Fora/MG
  • Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados
  • Defesa de Direitos Difusos
  • Força Nacional de Segurança Pública
  • Política Pública sobre Drogas
  • Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas
  • Levantamentos Geológicos Marinhos
  • Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior
  • Promoção Comercial e de Investimentos
  • Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro
  • Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior
  • Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
  • Transporte Aquaviário - Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos / Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins / Construção de Terminais Fluviais na Região Norte
  • Transporte Terrestre - Construção, manutenção e adequação de 40 estradas
  • Aviação Civil - Regulação e Fiscalização / Formação e Capacitação de Profissionais da Aviação Civil
  • Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional
  • Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária
  • Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
  • Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil
  • Esporte, Cidadania e Desenvolvimento
  • Saneamento Básico - Construção e adequação de sistemas de abastecimento de água em comunidades ribeirinhas / Construção e adequação de sistemas públicos de esgotamento sanitário em comunidades ribeirinhas
  • Previdência Social - Educação Previdenciária e Financeira / Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários e Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social
  • Moradia Digna - Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social

PINHEIRO: DRA. THAIZA HORTEGAL PARTICIPA DA CARAVANA QUILOMBOLA EM PIRINÃ E SANTANA DOS PRETOS

Dra. Thaiza Hortegal participa de projeto "Caravana Quilombola" em Pinheiro-MA

A Dra. Thaiza Hortegal participou do projeto “Caravana Quilombola” promovido pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Pinheiro.

As ações aconteceram nesta terça e quarta, 29 e 30 de março, nas regiões do Pirinã e Santana dos Pretos, áreas de grande concentração de comunidades quilombolas no município. 

A médica pediatra e pré-candidata a deputada estadual ouviu as palestras ministradas na ação e também falou um pouco da importância da caravana para a região pólo da baixada: “Pinheiro possui 33 comunidades quilombolas em seu território e projetos como esse são mais que bem-vindos para ajudar na devolutiva de ações de políticas públicas e promoção da igualdade racial. 

Toda as equipes da Saúde e Assistência Social estão de parabéns pela forma como abraçaram o projeto e se dedicaram nesses dois dias de assistência e muita informação. 

Fica aqui também nosso agradecimento ao Governo do Estado na pessoa do Secretário de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro e aos mais de 50 colaboradores da Prefeitura de Pinheiro que ajudaram a fazer esse momento acontecer.”

Alunos do último período de medicina também participaram dos atendimentos médicos na região do Pirinã sob supervisão constante do Dr. Giovanni Viegas; com auxílio e monitoramento do médico do município, os internos da UFMA realizaram avaliações de hipertensos e diabéticos e o tutor fazia as prescrições médicas alcançando em torno de 200 atendimentos. 

A caravana é coordenada pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial em Parceria com a Prefeitura de Pinheiro; nos dois pólos durante todo o dia foram realizados atendimentos de consultas médicas, vacinação, exame preventivo, aferição de pressão, distribuição de medicamentos, serviços odontológicos com educação bucal, teste rápido, etc. 

As comunidades também participaram dos almoços promovidos nos locais de realização da caravana e as crianças receberam kits odontológicos ao final das oficinas de educação bucal.

Confira mais imagens do evento: 










Em Cidade do Interior do Maranhão: Homem executou a própria esposa, na noite desta quarta-feira (30).


A ocorrência foi registrada na noite desta quarta-feira (30), em Cândido Mendes-MA.

Os motivos que levaram o marido a cometer o homicídio contra sua própria esposa ainda são desconhecidos. Após a execução da cônjuge, o rapaz fugiu e até o presente momento segundo a PM, permanece foragido.



Por acidadedeverdade.com

quarta-feira, 30 de maio de 2018

Prefeitura Municipal de Gov. Newton Bello Decreta Ponto Facultativo Nesta Sexta-feira(01)

A Prefeitura Municipal de Gov.Newton Bello decretou ponto facultativo nesta sexta-feira(01/06),em razão do feriado religioso de Corpus Christi.(Confira decreto oficial abaixo).
Importante ressaltar que não haverá recesso no dia mencionado aos órgãos citados , em razão da tipicidade dos serviços executados, pois não admitem paralisação por serem considerados de prestação de serviços essenciais à coletividade ou que funcionam em regime de plantão, tais como: Hospital, Unidades Básicas de Saúde, Mercado Municipal, e Limpeza Pública.

O Bicho Vai Pegar! Justiça volta a condenar infiéis a pagamento de indenizações a quem foi traído por danos morais

Quando muitos infiéis imaginavam que trair não traria mais nenhuma punição, principalmente por danos morais, eis que alguns juízes começaram a confirmar sentenças que obrigam pagamentos para quem foi traído. É que existem uma jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça, embora a traição não seja mais crime no Brasil.

Uma reportagem do jornal O Valor Econômico mostra casos concretos de punições com pagamentos arbitrados pela Justiça contra os infiéis. São citados duas mulheres, sendo uma de Brasília e outra de Goiás, sendo que a primeira ganhou R$ 15 mil por danos.
Para obter a vantagem ou reparação, como queira a Justiça, o traído tem que provar que houve o dano durante a separação. Em um dos casos citados pela jornal, a mulher mostrou que o infiel tirava fotos com a amante e as colocava em exposição na internet, como em bares, cinemas e outros lugares públicos quando se faziam acompanhar.
No segundo caso, a amante descreve na sua rede social todos os detalhes da casa do casal, quando a mulher traída estava viajando. No segundo caso de aplicação da pena, o traidor teve que desembolsar R$ 5 mil.



Petrobrás eleva preço da gasolina nas refinarias, o preço do litro subirá 0,74% a partir desta quinta-feira (31) de Maio

Preço do litro subirá 0,74% a partir desta quinta-feira (31), passando de R$ 1,9526 para R$ 1,9671.


Petrobrás anunciou nesta quarta-feira (30) uma elevação no preço da gasolina nas refinarias. O preço do litro da gasolina subirá 0,74% a partir desta quinta-feira (31), passando de R$ 1,9526 para R$ 1,9671.
O última reajuste tinha sido anunciado na segunda-feira, quando houve redução de 2,84% no preço da gasolina. Em maio, já foram anunciadas 13 altas e 6 quedas no preço da gasolina.
Já o preço do diesel segue congelado em R$ 2,1016, conforme anteriormente anunciado devido a um acordo da estatal com o governo brasileiro em meio à greve de caminhoneiros. 
O repasse do corte para o valor pago pelos consumidores nas bombas depende dos donos dos postos. Os cortes anunciados nos últimos dias não foram sentidos pelos consumidores, uma vez que abastecimento no país ainda não foi normalizado e que a distribuição continua sendo afetada pelos protestos dos caminhoneiros.
A Petrobrás adotou novo formato na política de ajuste de preços em 3 de julho do ano passado. Segundo a nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional, e também do dólar.

Preços do diesel congelados nas refinarias

A Petrobrás anunciou na semana passada que o preço do diesel comercializado em suas refinarias ficará inalterada por 15 dias, até 7 de junho. Após essa data, será aplicado o novo programa anunciado pelo governo, que prevê redução de R$ 0,46 no preço do litro por 60 dias e reajustes mensais após esse prazo.

Em Governador Nunes Freire-MA: Prefeito interino se recusa a sair do cargo após a volta do Prefeito Indalécio


Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca (PT), foi o prefeito eleito pela população nunesfreirense, com mais de 57% dos votos nas eleições de 2016. Por causa de um problema de saúde Indalécio pediu afastamento em meados de outubro do ano passado para cuidar de sua saúde, direito constituído por Lei.

Após 7 (sete), meses do seu afastamento, totalmente recuperado Indalécio (na foto acima com o médico Leonardo de Sá e com o deputado Aluisio Mendes) voltou na manhã de ontem (28), segunda-feira para reassumir a prefeitura de Governador Nunes Freire, foi recebido com muito carinho pela calorosa sociedade do município. Porém, o prefeito interino Josimar da Serraria que por sua vez é o vice que traiu e rompeu com Indalécio, recusa-se a entregar a prefeitura ao legítimo prefeito, e ainda está a organizar uma manifestação obrigando todos os funcionários públicos a participarem sob ameaça de demissão aos que se negarem a comparecer no manifesto.
A câmara de vereadores do município já emitiu uma nota e enviou ao vice prefeito, comunicando ao mesmo do retorno do prefeito Indalécio, mas até a câmara nas suas atribuições legais não foi respeitada, e logo espalharam-se áudios e mensagens por toda a cidade onde “testas de ferro” do vice Josimar ordenam os secretários a não entregarem as chaves das secretarias do município, e ainda citam nos áudios que o respaldo ilegal para tal atos parte da Promotoria Pública do município.



terça-feira, 29 de maio de 2018

Gov. Newton Bello: Vereador Adonias do Puba solicita uma Quadra Poliesportiva para o Bairro Alto do Valmir

Vereador Adonias do Puba (PR)
Em favor dos desportistas newtonbelenses da localidade do Bairro Alto do Valmir, que fica na sede da cidade, o presidente da câmara municipal de vereadores, vereador Adonias do Puba (PR), protocolou requerimento onde o parlamentar solicita ao poder publico executivo "A construção de uma Quadra Poliesportiva para ao Alto do Valmir".

Em Justificativa o vereador declara que "Os esportistas precisam de um espaço para interagir-se praticando esportes e cuidando ao mesmo tempo da sua saúde e convivência social. Além disso, o esporte ajuda a disciplinar o cidadão. O município dispõe de um campo, este, porém não oferece condições favoráveis a pratica de esportes já que esta cheio de buracos tornando arriscada a atividade no local. Atento a situação, requeiro que seja construído uma quadra de esporte no Alto do Valmir trazendo assim conforto aos atletas e mais incentivo ao esporte para a população desta localidade". 

O requerimento foi aprovado por todos os parlamentares e segue ao poder executivo municipal.







Gov. Newton Bello: Vereador Valdinar tem requerimento aprovado para realização de uma Audiência Publica para resolver e discutir sobre prestação de serviços da CAEMA, CEMAR, Empresas de Telefonia Móvel TIM e CLARO, INTERNET, Agencias Bancárias, Casa lotérica e Correios que prestam serviços no município

Vereador Valdinar Furtado Rodrigues (PHS)
Vereador Valdinar saiu em defesa da população que sofre com descasos e péssimas prestação de serviços de empresas privadas essenciais para a população e protocolou na última sessão ordinária do dia 25 de Maio um requerimento onde irá convocar membros destas determinadas empresas para discutir e debater melhorias dos serviços para a população newtonbelense. 

O vereador pediu no seu requerimento uma: Audiência Pública para resolver e discutir sobre prestação de serviços da CAEMA, CEMAR, Empresas de Telefonia Móvel TIM e CLARO, INTERNET, Agencias Bancárias, Casa lotérica e Correios que prestam serviços no município. 

Em sua justificativa o parlamentar relatou que "Tenho ouvido centenas de pessoas que estão descontentas com os serviços prestados pelas empresas ( Caema, Cemar, Tefonia movel, Internet, e atendimentos nas agências bancárias, casa lotérica e correios). A situação é mais do que séria, imagine os danos e prejuízos que a população está sofrendo por falta de um bom serviço. Há um bom tempo pagamos pelos serviços que não recebemos das empresas de telefonia celular e internet, e isto causa indignação, o pior é ficar o dia inteiro para resolver o problema via telefone. Vários bairros e comunidades de nossa cidade sofrem com falta de água, energia, cobertura da telefonia móvel e internet. Nesse sentido, se faz necessário debatermos possíveis soluções para melhoria desses serviços. Para o debate, solicito que o presidente da câmara municipal convide as seguintes autoridades responsáveis pelas empresas: CAEMA, CEMAR, CLARO, TIM, OI, BANCO DO BRASIL, BANCO DO NORDESTE, BANCO DO BRADESCO, CASA LOTÉRICA E CORREIOS, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, PROCON, COMUNIDADE GERAL E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO-MA",Citou.

O requerimento foi aprovado por unanimidade e segue para ser executado.




Vereador Carlos Sucesso realizou festa em comemoração aos dias das Mães em 10 povoados do município de Gov. Newton Bello

Vereador Carlos Sucesso Realiza festa das Mães em  vários povoados
O parlamentar Vereador Carlos Sucesso (PEN), encerrou sua maratona de festas alusivas ao dia e mês das Mães que foi um grande sucesso. 

Com muito esforço, dedicação, força de vontade e carinho, junto com sua comitiva o vereador conseguiu levar muita alegria, emoção, presentes e felicidades a muitas mães de vários povoados da Zona rural do município de Newton Bello. 

Cerca de 10 povoados foram agraciados pela festas produzidas pelo parlamentar, sendo eles: Nova Russia, Arara, Centro do Daniel, São João do Jeto, Igarapé de Pedra, Currutela, Igarapé da Cruz, Pé da Serra e Santana dos Machados. Mães de localidades vizinhas a esses povoados também compareceram.

Para Carlos Sucesso "todas as mães são especiais e merecem suas homenagens, seus parabéns e suas lembranças e com muito carinho conseguir levar um pouco de alegria e descontração para muitas mães dos nossos povoados, mães estas que são guerreiras, trabalhadoras e humildes que por morarem distantes não conseguiram vir para as comemorações das sede do município, espero que cada ano esse meu projeto cresça e que consigo atingir um numero maior de povoados porque todas são merecedoras, e portanto fiz e faço com muito amor e carinho para todas. Quero agradecer o apoio de todos que me ajudaram e colaboraram para esses eventos acontecessem inclusive nosso prefeito Roberto do Posto e toda minha equipe, e ano que vem irei fazer muito mais com fé em Deus, Feliz dia das Mães para todas as Mamães Newtonbelenses e um abraço e um beijo no coração de cada uma", Disse o vereador.

Confira algumas imagens: