segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Prefeita Malrinete vai a justiça protocolar petição que derrube ação contra os concursados e excedentes movido pela gestão municipal anterior

Prefeita Malrinete com Dr. Raimundo Fortaleza Filho
A prefeita Malrinete Gralhada de Bom Jardim muito preocupada e sensibilizada com a segurança e em manter o funcionalismo público que obtiveram o mérito e competência de serem aprovados no ultimo concurso publico, foi a justiça com petição de desistência de ação protocolada pela Gestora anterior quanto o cancelamento  e anulação do concurso Publico.



Esta ação que a gestão anterior protocolou na justiça para anular o concurso publico de Bom Jardim poderia não somente acabar com os excedentes como também com todos que passaram no número de vagas. 

Ao tomar o conhecimento que esta ação ainda tramitava na justiça podendo prejudicar todos os concursados e excedentes, a prefeita Malrinete solicitou aos assessores jurídicos da administração que tomassem uma providencia e desenvolvesse uma petição de desistência desse processo maldoso.

Então a prefeita com a petição em mãos se dirigiu rapidamente a justiça e foi protocolado a petição que cujo objetivo é assegurar e manter a todos as pessoas que estão aprovadas e classificadas no concurso publico e colocar de uma vez por todas um ponto final nesse assunto. 

A prefeita Malrinete relatou ao Blog do Bruno Marques que sempre esteve do lado dos concursados nesta luta, pois todos conseguiram ser aprovados de maneira limpa e honesta, passaram no concurso devido suas competências e não é justo que eles percam esses méritos de uma forma traiçoeira e desumana, pois os aprovados e classificados conseguiram tal méritos com muitos esforço, estudo e dedicação, e agora que ela estar a frente da administração vai continuar com suas defesas e lutar pelos direitos dos mesmo. E espera e acredita que tanto o juiz quanto o Ministério Público irão se manifestar  favorável a petição e com isso seja colocado um ponto final neste assunto que é uma dor de cabeça para toda a população bomjardinense.




Segue abaixo imagem do processo:














Termina nesta segunda prazo para pagar 1ª parcela do 13º; veja direitos

A segunda parcela deve ser depositada até o dia 18 de dezembro. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.

Do G1

Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 18 de dezembro, prevê a legislação. Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.

A primeira parcela tem como base a última remuneração do empregado. Já a segunda usa como referência o mês de dezembro.

Em caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou percentagens, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ter sido feito até esta segunda.
O Imposto de Renda e o desconto do INSS incidem sobre o 13º salário. Os descontos ocorrem sobre o valor integral do 13º salário na segunda parcela. O FGTS é devido tanto na primeira como na segunda parcela.

O pagamento do 13° salário deve injetar R$ 173 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número de pessoas com direito ao benefício soma 84,4 milhões, dos quais 60,2% (50,8 milhões de pessoas) são empregados formais, sendo destes 2,3% empregados domésticos (1,9 milhões), e 38,6% (33,6 milhões) são aposentados ou pensionistas da Previdência Social.

Quem tem direito
Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Os trabalhadores que possuem menos de um ano na empresa também têm direito ao 13º salário. Nesse caso, o pagamento será proporcional aos meses em que tenham trabalhado por mais de 15 dias. Por exemplo, um empregado que trabalhou por seis meses e 15 dias deverá receber 7/12 de seu salário a título de 13º.
Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa.

As horas extras e o adicional noturno geram reflexos no 13º salário e devem incidir na base de cálculo dessas verbas. Gorjetas e comissões também devem entrar na base de cálculo do 13º salário, assim como adicionais de insalubridade e de periculosidade. Já as diárias de viagem só influem na base de cálculo do 13º se excederem 50% do salário recebido pelo empregado.

As faltas não justificadas pelo empregado, ocorridas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, serão consideradas para desconto. Caso sejam superiores a 15 dias dentro do mesmo mês, o empregado perderá o direito a 1/12 do 13º salário.

O empregado afastado por motivo de auxílio-doença recebe o 13º salário proporcional da empresa até os primeiros 15 dias de afastamento. Já a partir do 16º dia, a responsabilidade do pagamento fica a cargo do INSS.

Funcionárias em licença-maternidade também recebem 13º salário. Dessa forma, o empregador efetuará o pagamento integral e/ou proporcional (quando admitidas no decorrer do ano) do 13º salário.

O trabalhador temporário tem direito ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados. Já o estagiário, como não é regido pela CLT e nem é considerado empregado, a lei que regula esse tipo de trabalho - 11.788/08 - não obriga o pagamento de 13º salário.

O empregado despedido com justa causa não tem direito ao 13º salário proporcional. Se a rescisão do contrato for sem justa causa, o 13º deve ser pago de maneira proporcional, na base de 1/12 por mês, considerando-se como mês integral aquele que ultrapassar 15 dias de trabalho.

Com a regulamentação da legislação trabalhista para funcionários domésticos, eles também devem receber o 13º. Na segunda parcela, no pagamento dos outros 50% do salário, são acrescidas as médias das horas extras trabalhadas.

Supondo-se que o empregado realizou 200 horas extras de janeiro a novembro, divide-se 200 por 11 (meses) e chega-se à média de 18,18 horas por mês. Então calcula-se o valor da hora extra trabalhada, que se refere ao salário do empregado dividido por 220 horas, que é a jornada mensal prevista na lei. Como a lei prevê que é preciso pagar um adicional de 50% sobre o valor da hora extra trabalhada, é necessário multiplicar esse valor por 1,5.

domingo, 29 de novembro de 2015

União repassa a Estados e Municipios R$ 773 milhões da complementação ao Fundeb

Está disponível a partir desta sexta-feira, 27, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários, a 11ª parcela de 2015 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Responsável pelo repasse, o FundoNacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 773,1 milhões, na quarta-feira, 25, aos entes federativos que não conseguem alcançar com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estipulado para este ano.

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União transfere recursos aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano – em 2015 esse valor é de R$ 2.545,31. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
 
Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

fonte:FNDE

sábado, 28 de novembro de 2015

Câmara Municipal de Vereadores de GNB: Câmara recebe mais um pedido de Afastamento e Cassação da prefeita e Vereadora Eliene é desmentida na frente de toda a população

Marcada por Tumultos e muitas Surpresas, aconteceu nesta sexta- feira (27), a 4° sessão do mês de novembro de 2015 na Câmara municipal de Vereadores da Cidade de Governador Newton Bello/MA.

Mesa diretória

A sessão ordinária foi sem duvidas a mais quente do ano, pois além do calor a câmara recebeu mais um pedido de cassação da Prefeita Leula Brandão, também quase houve troca de agressões físicas entre vereadores, e mais ainda, desmascaram a vereadora Eliene que tenta dar golpe acusando a presidente da câmara de nunca ter pago seus proventos desde janeiro de 2015.

Compareceram na reunião todos os nove(9) vereadores, entre eles a Vereadora Dulce que ocupa a presidência da Câmara, e os vereadores, Neto do Nélio, Rosinha, Marcelo, Eliene, Antônio Totó, vereadora Revy, Antônio Ferreira e Carlos Sucesso. A câmara também recebeu a presença do Vice Prefeito Barrosinho, Assessor juridico Dr. Marcos, Ver. Markony de Bom Jardim e Policia Militar de Zé Doca.

A população mais uma vez se fizeram presente na câmara municipal ao ponto de não deixar nem um espaço sequer livre na ocasião, lotaram a câmara tanto na parte de dentro quanto na parte de fora.

O começo da sessão foi bastante tumultuado pois o vereador Carlos Sucesso insistia em querer trancar a pauta, ele se levantava e batia forte na mesa, não queria a continuação da leituras dos trabalhos da câmara, a policia teve que ser acionada para tentar manter os ânimos do parlamentar. Revoltado com o barulho e com a atitude do vereador Carlos em querer mais uma vez conseguir cancelar a sessão, o parlamentar Antonio Totó se levantou bruscamente e disse que essa sessão o vereador não ia atrapalhar de jeito nenhum que ele podia se aquietar que dessa vez a sessão ia até o fim. 
 

Logo Após a sessão continuou, O processo de pedido de cassação da prefeita foi lido por completo para todos ouvirem e logo em seguida houve a votação para a câmara aceitar ou não o mesmo, Então o processo foi aceito pela maioria dos vereadores, apenas três parlamentares não aceitaram o pedido do processo de Afastamento e cassação da prefeita, sendo eles o vereador Carlos sucesso, vereadora Eliene e Ver. Neto.

ENTENDA:
Joisane Elisa Sanches

JOISANE ELISA SANCHES E SILVA E EDNALDO BARBOSA SILVA QUE SÃO MORADORES DO MUNICÍPIO, ENTRARAM COM O PEDIDO DE DENUNCIA, E CASSAÇÃO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA MUNICIPAL. O MESMO FOI ACATADO PELA CÂMARA MUNICIPAL PELA MAIORIA DOS VEREADORES.

A PREFEITA TEM PRAZO PARA SE DEFENDER DESSAS DENUNCIAS APÓS SER NOTIFICADA DAS MESMA.

Entre as denuncias de improbidades administrativas estão:

- Fraude/Ausência/favorecimento de procedimentos Licitatórios as Empresas Brascon e M. André Alencar. As empresas tem diversos processos licitatórios para aquisição de diversos serviços, como coleta de lixo, reforma de escola municipal e locação de veículos para transporte de pessoal da prefeitura e aquisição de material de expediente, tudo isso para apenas essas duas empresas que ambas tem como sócio proprietário Sr. Marcos André Alencar, filho adotivo da prefeita. Estas empresas já receberam em contratos ao longo de 2014 e 2015 pela municipalidade mais de 3.000.000,00 ( três milhões de Reais).

-Irregularidades no fornecimento da merenda escolar, a empresa contratada para fornecer merenda escolar para as escolas da rede municipal de ensino que também é a empresa do filho adotivo da prefeita é a M ANDRÉ ALENCAR - ME que não possue sede em Newton Bello e sim em Zé Doca, com distancia de 20 km, e o endereço informado pela empresa de onde se localiza sua sede funciona um açougue que pertence a um senhor cujo nome apelido é "Careca".

-Irregularidades na folha de pagamento: folha de pagamentos com assinatura falsas, funcionários fantasmas, marajás, muitos semi analfabetos estão inclusos nos repasses do FUNDEB recebendo como professores.




    Confusão:


Os Vereadores Carlos Sucesso e Marcelo  transformaram a sessão em poucos minutos em um Ring, após discutirem os parlamentares exageraram e perderam o controle da situação, reviraram mesa, quebraram copos e foram pra briga em plena sessão ordinária lotada. Mas por pouco não trocaram socos, pois a população entrou no meio e os impediram.  O Ver. Marcelo revoltado relatou que não estava mais suportando as atitudes do parlamentar Carlos em tentar atrapalhar mais uma vez a sessão e também por afirmar ter recebido insultos a sua família. O Ver. Antonio Totó antes disso também irritado,  tinha advertido o parlamentar Carlos que o mesmo não iria conseguir atrapalhar e cancelar a sessão de jeito nenhum.

Uma mulher que estava em meios a população, descontrolada foi para próximo a mesa diretória e de repente começou a insultar continuamente  a presidência da câmara e teve que ser retirada do local pela Policia Militar.






Golpe

Ver. Eliene
A Ver. Eliene não foi muito feliz em falar uma grande mentira, a parlamentar disse em plena sessão que a Presidente da câmara nunca havia pago seus proventos de vereadora desde de janeiro deste ano. Mas como mentira tem pernas curtas logo foi desmentida por vários vereadores que afirmaram ver por vezes a presidente realizar o pagamento da Ver. Eliene e ainda falaram que ela é uma grande mentirosa e que a mesma estar querendo desviar o foco da sessão e também por querer dar um grande golpe na presidente da câmara mas que não vai conseguir.


ENTENDA.

A Ver. Eliene por ter problemas em sua conta bancaria, estava até agora recebendo seus salários na Folha, pois pediu humildemente este acordo para a presidência da câmara, e por se comover com a dificuldade da vereadora Eliene a presidente da câmara vinha ajudando ela e fazendo seus pagamentos na folha manualmente todo os meses, sendo que por confiar a vereadora nunca assinava as folhas e agora usa essa argumentação mentirosa e golpista contra a vereadora Dulce que desde o inicio do ano lhe concedia esta regalia. 

Da mesma forma que a vereadora Dulce concedeu em pagar a vereadora Eliene ela também fazia com parlamentar Neto do Nelio, mas o mesmo não tomou uma atitude covarde, mentirosa e golpista. Pois  o Vereador não quis compactuar com o mesmo ato da Eleine e se dirigiu a câmara municipal na semana passada para assinar todas as folhas de pagamentos referente  janeiro até Novembro. O único vereador que apoia Eliene nesta acusação é o vereador Carlos Sucesso.
 
Ver. Dulce usa a palavra
A câmara municipal nunca atrasou o pagamento de nenhum dos vereadores e funcionários, todos recebem seus salários em dias. A presidente da câmara informou que tem plena consciência, prova e testemunhas de que efetuou todos os pagamentos da vereadora Eliene e que a estar a disposição da justiça para esclarecer todo esse fato, onde espera que seja tomada devidas providencias contra as acusações mentirosas e golpistas contra a sua pessoa e que doa a quem doer mas ela não vai deixar de ficar do lado da população de Gov. Newton Bello para ir pro lado da corrupção, e que alguns vereadores vão continuar a jogar sujo para desviar o foco da câmara mais não vão conseguir pois os vereadores não há o que temer, diferentemente de quem estão tentando os difamar. E que acredita que a cidade vai se livrar logo logo deste câncer que a tanto prejudica e estar a maltratando, a cidade vai sair da UTI. finalizou a Ver. Dulce.


 Tribuna 

Todos os parlamentares foram a tribuna para prestar seus denuncias de descaso municipal, fazerem suas defesas, e muitos para desmentir a vereadora Eliene.  

 VER. MARCELO

Ver. Marcelo disse estar indignado com tamanha corrupção, que espera que os culpados sejam punidos, , da forma que estar não pode ficar, a cidade estar abandonada, trabalhadores não recebem seus salários a 4 meses quanto os marajás recebem seus salários em dias. E disse que a vereadora Eliene é mentirosa pois recebeu seus salários sim, agora se não quer assinar as folhas é outra coisa, mas o mesmo também viu a vereadora recebendo seus salários.





VER. ELIENE

Ver. Eliene foi a tribuna para acusar a vereadora Dulce de não pagar seus salários e acusar vereador Antonio do Birolândia de tê-la ameaçada em um banheiro.


VER. NETO 
 
 
Ver. Neto usou a palavra para dizer que ele é homem de respeito na qual desde criança recebeu esse aprendizado de seu pai e de sua família e foi sim a câmara municipal para assinar todas as folhas de pagamento, e sobre o caso da vereadora Eliene falou que não sabe se ela estar certa ou errado e quem vai decidir é a justiça. Neto foi aplaudido e parabenizado por todos os vereadores e pela população.



VER. CARLOS SUCESSO


Carlos sucesso foi a tribuna para apoiar a vereadora Eliene nas acusações contra a presidente da câmara e também para falar de seus projetos sociais e seus trabalhos no dia a dia para com a população do município.








VER. ANTÔNIO DO BIROLANDIA

Ver. Antônio do Birolãndia foi a tribuna para denunciar e mostrar documentos e folha de pagamento da prefeitura para todos, vários marajás, funcionários fantasmas da prefeitura municipal, o vereador disse que muitas pessoas estão recebendo dinheiro dos repasses do governo Federal , FUNDEB como professores, mas muitos são até semi analfabetos, mais de 3 médicos recebendo na folha de pagamento sem trabalhar.

Logo em seguida se defendeu de acusações da vereadora Eliene, disse  "essa tentativa de omitir o descaso no município não vai colar, e que você como vereadora estar muito longe de ser o que a população esperava que  fosse e que você é uma grande mentirosa em dizer que não recebe seus salários, porque você recebeu agora se não quiser assinar não assina e vá para a justiça tentar mentir que lá você também será desmascarada, e é mentirosa também  em dizer que vereadores estão a ameaçando e que além de mentirosa é incompetente e irresponsável pois na sua gestão como presidente da câmara você possui mais de 30 cheques da câmara sem fundo, não adianta querer falar mais mentiras igual a senhora é acostumada fazer e não adianta querer vim dar uma de santinha e colocar a culpa dos seus erros na atual gestão porque a sua mascara caiu". Relatou o Ver. Antonio do birolandia. E finalizou parabenizando o ver. Neto e defendendo os trabalhadores contratados que estão com  4 meses de salários atrasados.

VER. ANTÔNIO TOTÓ

Ver. Antonio Totó fez varias reivindicações para o bem estar do município, disse que apoia todos os atos de investigação e punição ao poder executivo municipal que deixou a cidade no fundo do poço. falou de descasos na saúde e na educação e diante de todos ainda questionou ao assessor jurídico Dr. Conrado que ali se encontrava para auxiliar os vereadores Carlos sucesso e Eliene quanto que seu nome  comprovadamente que consta na folha de pagamento da prefeitura municipal de Gov. Newton Bello como Professor da zona rural do município recebendo recursos federal do Fundeb e que ficaria feliz se realmente ele trabalhasse nessa área pois assim acredita que os alunos ficassem agradecidos pela competência do mesmo. E também desmentiu a vereadora pois revelou que já testemunhou por vezes a Eliene recebendo seus salários na câmara municipal e que toda essa acusação dela é uma grande farsa e uma grande mentira.



DR. CONRADO 

Dr. Conrado falou que ele trabalha e sua função é assessor jurídico e que se o seu  nome consta na folha como professor e se recebe repasses do Fundeb o erro não é dele pois disse que não é responsável por fazer a folha de pagamento isso aí era erro da contabilidade ou da gestão municipal.  


VER. REVY


Ver. Revy disse que a cidade estar em estado de calamidade, tem muitas coisas erradas na saúde, educação e em todos os setores municipais pois nada funciona, a cidade estar no fundo do poço e ela também apoia a punição e investigações contra a administração que nada faz pelo município.





VER. ROSINHA


Ver. Rosinha disse que conhece muito bem a ver. Eliene e que a mesma até realizava um bonito trabalho social, mas que depois dessa ela descobriu quem ela é por trás da mascara, e que além de Eliene ser evangélica a consciência dela vai doer demais por compactuar com tamanha mentira e em dizer que não recebeu seus salários e falar que vereadores a estão ameaçando





 
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