A Frente
Parlamentar da Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa começou a discutir
nesta quarta (15) questões acerca do licenciamento ambiental no Estado. O
objetivo é realizar alterações na legislação, facilitando a vida dos
piscicultores maranhenses.
Participaram da reunião profissionais e técnicos do
Governo Federal, da Secretaria de Estado da Pesca, do Meio Ambiente, Universidade
Estadual do Maranhão (UEMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e
Serviço de Apoio ao Microempreendedor (SEBRAE-MA).
Segundo o
presidente da Frente, deputado Júnior Verde (PRB), a legislação ambiental não
pode ser um entrave para a atividade da piscicultura. “O setor deu um grande
salto nos últimos anos. Saímos de uma produção de 80 mil toneladas de pescado em
2008 para 200 mil em 2014. É uma atividade extremamente produtiva e precisa de
incentivos. O processo de licenciamento ambiental é crucial para o crescimento
da piscicultura e vamos fazer as intervenções que forem necessárias para facilitar
a vida desses trabalhadores”, destacou o parlamentar.
Na
abertura dos trabalhos, os membros da Frente subscreveram a Indicação de
autoria do deputado Júnior Verde que solicita ao Governo do Estado a
pavimentação da estrada que liga a sede do município de Matinha ao povoado de
Itans, onde funciona uma Associação de Pescadores referência em produção de
pescado, movimentando cerca de R$ 7 milhões por ano.
O
vice-presidente da Frente, deputado Sousa Neto, disse que as discussões são
necessárias para contribuir com o crescimento econômico, através do setor da
pesca. “Acredito que Júnior Verde é a pessoa certa, no lugar certo, e estou
aqui para apoiar as deliberações deste grupo”, afirmou.
O
secretário de Estado da Pesca, Luís Morais, informou que a prioridade de ações
é para os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). “Mas não
conseguiremos ir a lugar sem a licença
ambiental, esse é o primeiro passo para alavancar a piscicultura no Maranhão, por
isso precisamos discutir os pontos que causam entraves”.
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