O
deputado estadual Júnior Verde pedirá apoio a todos os parlamentares do
Legislativo Estadual para aprovar com celeridade o projeto de Lei Ordinária n.
021, de 2015, aprovado recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ). A proposição foi subscrita em fevereiro por Júnior Verde e Max Barros,
que propuseram alterações na Lei 7.736, de 2002, de instituição do serviço público
de transportes alternativos intermunicipal de passageiros no Maranhão.
“Esperamos
que o projeto entre em pauta na próxima segunda ou terça, e acredito que os
parlamentares serão sensíveis a essa causa”, destacou Júnior Verde durante
reunião que contou com a participação do deputado Wellington do Curso, de
representantes da categoria e de órgãos fiscalizadores, realizada nesta quarta
(13), na Sala de Comissões da Assembleia.
Segundo
análise da CCJ, o projeto subscrito por Júnior Verde e Max Barros não fere a
constituição nem a autonomia municipal. O representante da Secretaria de Estado
de Infraestrutura (Sinfra), Joseano César, garantiu que o Governo do Estado vai
colaborar.
“Acreditamos que essas mudanças são benéficas e estamos à disposição
para que elas sejam concretizadas”, informou.
“Foi uma iniciativa
importante, pois mudou a redação de alguns artigos que vão melhorar muito nosso
trabalho”, disse o representante do Serviço de Transporte Alternativo de São
José de Ribamar, Alvacy Maciel Gomes.
Solicitação
- Em fevereiro deste ano, o parlamentar foi procurado por membros de
Cooperativas de Transportes Alternativos do Maranhão, que solicitaram empenho
na aprovação da projeto de Lei. As alterações tratam de aspectos como a
operacionalização, condições de trabalho e regulamentação da atividade. “Enquanto
parlamentares, vamos voltar nossos esforços a todas as demandas que sejam
justas e legítimas como essa, que certamente vai beneficiar tanto a categoria
quanto os usuários desse serviço”, concluiu Júnior Verde.
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