O programa
Escola Digna do governo estadual através da secretaria de Estado da educação
(SEDUC), objetiva substituir todas as escoas de taipa existente no Estado por
escolas de alvenaria, na primeira etapa serão contemplados os 30 municípios com
menor IDHM no Estado, e a segunda os demais que fizeram adesão ao programa.
 
Nesse sábado
11 de Abril a equipe do programa chegou à cidade de Governador Newton Bello e
foram recepcionados pelo Gestor Educação e o Diretor de Educação da URE de Zé
Doca. Paula Pinheiro e Senilson Cardoso, integrantes da equipe juntamente com
os gestores da educação visitaram os povoados onde estão as escolas de taipa, e
puderam presenciar de perto a triste realidade dos alunos e pais em terem que
se deslocarem em vias sem acesso à outras escolas de outros povoados, na visita
foi diagnosticado a necessidade de medidas emergenciais em pequenas casas de
taipas servindo de escolas, e um pote como armazenamento de água sem ser
filtrada para os alunos beberem.
 
Professor
Borges expressou seu sentimento de satisfação em poder está contribuindo para o
melhoramento da qualidade da educação, e está acompanhando de perto a realidade
das comunidades é uma de suas prerrogativas para desenvolver a educação
regional e estadual.
O PROGRAMA:  
O
 governador Flávio Dino instituiu o programa ‘Escola Digna’ com o 
objetivo de propiciar, às crianças, jovens, adultos e idosos atendidos 
pelo Sistema Estadual de Ensino e pelo Sistema Público de Ensino dos 
Municípios, o acesso à infraestrutura necessária nas escolas 
maranhenses. Com o programa, serão erradicadas do estado às chamadas 
escolas de taipa e palha, que não oferecem infraestrutura mínima para 
receber estudantes.
A
 medida visa por fim às escolas improvisadas em estruturas de taipa, 
palha, galpões ou outros estabelecimentos considerados inadequados pelo 
Ministério da Educação, que hoje estima-se em cerca de 1.000 
estabelecimentos. O programa será implementado pela Secretária Estadual 
de Educação, em regime de parceria com as prefeituras.
No
 caso das escolas municipais, o governo estadual construirá as escolas e
 as disponibilizará às prefeituras para a gestão do novo prédio e dos 
professores necessários para compor os quadros de atendimento ao aluno. 
Outro grande avanço para a educação do Maranhão será o centro permanente
 de capacitação para os professores. A medida visa permitir a formação 
dos professores com o aperfeiçoamento pedagógico de modo a formarem 
cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar profissionalmente 
nos mais diversos campos da atividade social. Material escolar O Mais 
Bolsa Família’ é outro programa que causará grande impacto na Educação 
Pública do Maranhão.
O
 programa consiste em assegurar aos estudantes kits de material escolar 
para famílias que não tenham condições de proporcionar isso aos seus 
filhos. A medida vai beneficiar 960 mil famílias maranhenses que 
receberão o ‘Mais Bolsa Família’ na forma de cartão-benefício com o 
mesmo valor da parcela do Programa Bolsa Família para usar na rede 
cadastrada na compra de material escolar. Eleição direta Os professores 
da rede estadual também serão valorizados.
O
 governador Flávio Dino regulamentou as eleições diretas para a função 
de diretor-geral e diretor-adjunto das escolas públicas estaduais, já em
 2015. A medida, além de valorizar os servidores que atuam na rede 
estadual de ensino, garante um processo democrático para a composição 
dos quadros gerenciais das Unidades de Ensino.
Apesar
 de está em lei, o governo Roseana Sarney nunca a regulamentou, 
preferindo a indicação política como critério de escolha. No início da 
atual gestão, serão indicados gestores interinos, que permanecerão nos 
cargos até a realização dos pleitos que acontecerão em todas as escolas,
 excetuando-se as indígenas, quilombolas e as escolas de áreas de 
assentamento. Poderão se habilitar à vaga, os servidores efetivos do 
quadro da rede estadual.
O
 processo de ocorrerá em etapas, com a apresentação de carta de intenção
 para exercício do cargo de gestão; a participação no curso de formação 
de 20 horas, seguido de uma prova. E, seguida, haverá a consulta 
democrática junto à comunidade escolar.
Gratificação
 de desempenho Além da eleição direta, a Gratificação de Incentivo de 
Desempenho da Gestão Escolar terá reajuste de até 30%. A medida 
beneficiará gestores das Unidades Integradas, Unidades Escolares e 
Jardins de Infância da Rede Estadual de Ensino. Os valores são 
diferenciados e serão definidos de acordo com o quadro de alunos de cada
 escola. O projeto de lei já foi encaminhado à Assembleia Legislativa.( 
SEDUC-MA) (SEDUC-MA)