União bloqueia FPM de Bom Jardim por falta de recolhimento do PASEP em gestões anteriores.

FPM de Bom Jardim está bloqueado, gerando prejuízo
para toda a população

Por falta de pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ou pagamento em atraso, o município de Bom Jardim está com o recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado desde o dia 13. Segundo informações da união o montante da divida que Bom Jardim tem chega a quase 5 milhões.

Documentos comprovam
divida do municipio com a
união.

 A informação é do Siafi da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que aponta que gestões anteriores deixaram de efetuar tal pagamento desde 2006, ainda segundo a informação houve uma tentativa de renegociação na época porem a negociação não foi honrada, gerando mais juros e aumentando cada vez mais a divida. O Caso é complicado até para se tentar uma negociação já que a união exige 958.580,81 (Novecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e oitenta e um centavos) para que a divida seja renegociada novamente, tal valor corresponde a quase todo o valor de FPM que o município recebe em um mês.

O Valor exato da divida é de 4.792.904,05 (Quatro Milhões, setecentos e noventa e quatro mil e cinco centavos).

A medida causa preocupação na prefeita de Bom Jardim, Malrinete Gralhada, que junto com a procuradoria tentam de alguma forma fazer o desbloqueio, a ação em liminar tramita na 6º vara da Justiça Federal.

 

 "A atual administração municipal está "engessada" já que os recursos do FPM estão impedidos de serem usados. Entramos com uma ação na justiça federal pedindo desbloqueio imediato alegando que o problema não foi oriundo da atual administração e sim de gestões anteriores, nesta administração o recolhimento do PASEP é feito de forma responsável o que demonstra a nossa boa vontade. Essa medida interposta está engessando a administração, por isso está havendo um atraso de salario temporário no pessoal que trabalha no setor da administração. Na ação movida, nos pedimos também uma forma flexível para parcelar está divida, pois nestas condições atuais não tem como renegociar" Disse o Séc. de Administração Dr. Marcos Salgado.

"Desde 2006 nao estava havendo recolhimento, o ex prefeito Roque deixou de pagar e Lidiane apenas seguiu não pagando. Nesse momento foi bloqueado o FPM e tal bloqueio é que está fazendo a inadimplência temporária dos servidores até o momento, iremos entrar com uma ação contra a ex-gestora Lidiane Leite por ser a ultima que estava a frente da prefeitura e nada o fez para regularizar a situação". Disse o advogado Leonardo.

A notificação da união ao município, aconteceu apenas no dia 16 de Janeiro. A ação Judicial foi movida no ultimo dia 18 de Janeiro. Ao fechamento desta matéria a ação ainda não tinha sido julgada e o município continua com as contas do FPM bloqueadas, gerando prejuízo a toda população bonjardinense.

A assessoria do ex-prefeito Roque Portela se manifestou após matéria veiculada e esclareceu alguns fatos em nota abaixo.

"A respeito da matéria veiculada em alguns blogs e redes sociais temos a esclarecer que as dívidas do PASEP e de quais outras são dívidas do município e não do Dr. Roque. A dívida em questão é decorrente de auditoria feita no município em que a Receita Federal do Brasil alegou que o recolhimento fora feito a menor. Orientado por nossa assessoria jurídica e contábil e na intenção preservar o interesse do município – diminuindo tal valor – contestamos administrativamente e judicialmente o auto apresentado. Infelizmente a nossa sucessora, inexperiente, inábil e com a clara intenção de nos perseguir desistiu das ações e confessou uma dívida, ao nosso sentir, absolutamente indevida. Não bastasse desistir, deixou de pagar a dívida assumida indevidamente, causando prejuízo ao município. Lidiane estava neste conluio de jogar lama sobre a nossa administração ainda que isso viesse – como veio – causar transtornos e prejuízos ao município. mas só pensavam em destruir o Dr. Roque. Tudo isso para atrapalhar o município, causar constrangimentos ao Dr. Roque. Todos lembram que fizeram uma busca e apreensão de documentos na casa de Dr. Roque para impedi-lo de responder a qualquer questionamento dos órgãos de controle. Fizeram isso para impedir que os documentos e comprovações fosse feitas, não satisfeitos destruíram quase todos os documentos" Disse o ex-prefeito Roque em direito de resposta em nota enviada à nossa redação.




Alem de Bom Jardim, outras cidades estão com FPM bloqueado. São elas:








ARAGUANÃ,

BOM JESUS DAS SELVAS

BURITI
CAPINZAL DO NORTE
CODÓ  

GONÇALVES DIAS
GOVERNADOR EDISON LOBÃO
  GRAÇA ARANHA
JUNCO DO MARANHÃO
LUIS DOMINGUES
MORROS
NOVA OLINDA DO MARANHÃO
PORTO FRANCO
PRESIDENTE VARGAS
SANTA RITA
TUNTUM
VARGEM GRANDE

por bomjardimma.com