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| Prefeita Malrinete Gralhada |
Venho me dirigir aos meus
amigos bonjardinenses .
Nestas últimas semanas tenho
sido alvo de factoides criados pelo presidente da Câmara, O Sr. Arão,da
vereadora Sandra do Salomão e também pela vereadora Sônia, tentando
desestabilizar nossa administração.
As denúncias não se
sustentam pois não tem base legal, seu interesse tem um viés político.
Reconheço o poder
fiscalizatório constitucional do legislativo, mas há inquestionavelmente um
abuso que perpassa os princípios da razoabilidade e do bom senso.
Escondem-se atrás do mandato
legislativo para omitir o que realmente é o desejo implacável desta oposição:
Que é chegar ao poder (leia-se a prefeito) de qualquer maneira, nem que pra
isso tenha que usar das manobras mais baixas e das artimanhas mais mesquinhas
possíveis.
Tenho feito minha gestão
pautada na probidade e dentro de todos os preceitos legais.
Reafirmo que são infundadas
as alegações feitas pelo presidente da Câmara e alguns vereadores ao qual já
fiz menção.
Assim, mesmo tendo a total
consciência que todos os processos licitatórios ocorreram em obediência aos
ditames legais, sendo observadas as exigências contidas nas Leis 8.666/93 e
10.520/02, no tocante à modalidade e ao procedimento.
No entanto, diante da
recomendação ministerial. Dentro das atribuições que me confere. Considerando
também que uma das funções da Administração Pública é resguardar o interesse
público e a escorreita demonstração de legalidade , transparência.
Assim referendada pela
súmula 473 do STF onde o gestor tem a discricionariedade de rever seus próprios
atos, resolvi rescindir todos os contratos que de alguma forma foram colocados
em suspeição de sua legalidade.
Desta forma, faremos novos
certames e iremos requerer a presença de todos que se fizerem interessados ,
assim como o Ministério Público, Câmara Municipal e demais representantes da
sociedade civil organizada a verificarem quão sempre foi e será probo e
transparente os procedimentos licitatórios de Bom Jardim na minha gestão.
Atenciosamente,
Malrinete Gralhada
Asscom da Prefeitura Municipal de Bom Jardim
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