sábado, 13 de fevereiro de 2016

Justiça nega liberdade provisória a acusado de mandar matar o Jornalista Décio Sá de São Luis MA

Do G1 MA

Acusado José de Alencar Miranda Carvalho, pai de
Gláucio Alencar (Foto: Biné Moraes/O Estado)
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) divulgou nesta sexta-feira (12) decisão que nega pedido de liberdade provisória em favor de José de Alencar Miranda Carvalho, acusado de mandar matar o jornalista Décio Sá, em abril 2012.

No pedido, a defesa cita decisão que já substitui a prisão preventiva por prisão domiciliar e alega que o estado de saúde do acusado teria se agravado com o surgimento da doença "Blebs Pleurais", o que exigiria aplicação imediata da medida solicitada.

Para o relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, o suposto agravamento do estado de saúde do acusado não justifica, por si só, a revogação da prisão domiciliar, uma vez que a medida não impede o recebimento de tratamento médico adequado. O entendimento foi seguido pelos desembargadores José Bernardo Rodrigues e Vicente de Paula.

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) já havia manifestado contrariedade à decisão, apontando a falta de documentos comprobatórios e argumentando que a soltura incondicionada ou mesmo monitorada oferece risco à ordem pública.


Filho

 
No dia 19 de janeiro, o empresário Gláucio Alencar Pontes Carvalho, filho de José, também acusado de encomendar a morte do jornalista, recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para aguardar julgamento em liberdade ou em prisão domiciliar. Ele está preso preventivamente há mais de quatro anos no quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, em São Luís.

Júri anulados

Foram despronunciados os policiais Alcides e Joel; Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita; Elker Farias Veloso; e Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Bochecha.

Tiveram mantidos os julgamentos em júri José de Alencar Miranda Carvalho, pai de Gláucio, e o empresário José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha.

Pena do assassino
 
No total, 12 foram acusados de envolvimento no assassinato do jornalista. O assassino confesso, Jhonathan de Souza Silva, teve a pena aumentada pelo TJ-MA em decisão divulgada no dia 18 de novembro de 2015. Ele havia sido condenado, em fevereiro de 2014, a 25 anos e três meses de reclusão e teve a condenação elevada para 27 anos e 5 meses em regime inicialmente fechado.

No mesmo dia, foi anulado o julgamento de Marcos Bruno Silva de Oliveira, condenado a 18 anos e três meses de reclusão por garantir transporte e fuga do assassino. Agora, ele será submetido a novo Tribunal do Júri Popular.

Sobre a participação de Shirliano Graciano de Oliveira, o Balão, a TJ-MA considerou que não há, nos autos, indícios mínimos de participação dele na ação.

Organização criminosa
 
A investigação do assassinato de Décio Sá resultou na descoberta de um esquema de agiotagem praticado em mais de 40 prefeituras do Maranhão, encabeçado por Miranda e Gláucio, com participação direta e indireta de vários gestores municipais, outros agiotas, policias, blogueiros e jornalistas.

No dia 18 de novembro, foi preso na operação "El Berite" o ex-prefeito de Bacabal (MA), Raimundo Nonato Lisboa; o suspeito de agiotagem Josival Cavalcante da Silva, conhecido como "Pacovan", que já foi preso em outras operações do tipo; a esposa dele, Edna Maria Pereira; e o filho da ex-prefeita da cidade de Dom Pedro (MA), Eduardo José Barros Costa, que também já foi preso em outra operação.

No mês de maio, foram detidos pelas operações "Maharaja" e "Morta Viva" o prefeito de Bacuri (MA), Richard Nixon (PMDB); o prefeito de Marajá do Sena (MA), Edvan Costa (PMN); e o ex-prefeito de Zé Doca (MA) Raimundo Nonato Sampaio, o Natim, além do suspeito de agiotagem Pacovan.

Em março, foi deflagrada a "Operação Imperador", pela qual foi presa a ex-prefeita de Dom Pedro (MA), Maria Arlene Barros, e o filho Eduardo Costa Barros.

As operações "El Berite", "Morta Viva", "Maharaja" e "Imperador" são desdobramentos da "Operação Detonando", realizada em 2012 após o assassinato do jornalista Décio Sá.


Assassinato
 
O jornalista Décio Sá foi assassinado com cinco tiros, por volta de 23h do dia 23 de abril de 2012 (segunda-feira), quando estava em um bar na Avenida Litorânea, na orla marítima de São Luís - um dos principais pontos de turismo e lazer da capital maranhense.


Ele foi repórter da editoria de política do jornal "O Estado do Maranhão" por 17 anos e também publicava conteúdo independente no "Blog do Décio".


Segundo o inquérito policial, Décio Sá deixou a redação por volta de 22h, pegou o carro e foi até o bar, onde teria pedido uma bebida e uma porção de caranguejo enquanto aguardava por amigos. Ele falava ao celular quando foi surpreendido pelo pistoleiro, que o atingiu com três tiros no tórax e dois na cabeça.


De acordo com a Polícia Civil, uma das motivações do crime seria uma publicação, no "Blog do Décio", de postagem sobre o assassinato do empresário Fábio Brasil, o Júnior Foca, morto do Piauí.
Júnior Foca estaria envolvido em uma trama de pistolagem com os integrantes da organização criminosa liderada por José Miranda e Glaucio Alencar.

O jornalista tinha 42 anos, era casado e tinha uma filha. A esposa estava grávida do segundo filho quando ele foi assassinado.





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