A PF prendeu 8, conduziu 26 e cumpriu 56 buscas e apreensões. Modelo de gestão facilitava falta de controle sobre contratações, diz PF.
do G1 MA
O delegado da Polícia Federal Sandro Jansen afirmou, na tarde desta
terça-feira (17), que os desvios da Saúde no Maranhão chegam a R$ 1,2
bilhão. A declaração foi dada em entrevista coletiva sobre a operação "Sermão aos Peixes", que investiga desvios de recursos públicos na pasta.
"O valor destinado, do período da investigação, de 2010 a 2013, chega à
quantia de dois bilhões de reais e a gente estima que foi em torno de
60% desse valor desviado. A investigação ainda vai continuar no período
de 2014", disse.
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| Investigações da Polícia Federal foram iniciadas em 2010 (Foto: Divulgação / Polícia Federal) |
De acordo com o delegado, a operação é baseada em inquérito civil
instaurado após denúncias sobre movimentações financeiras atípicas.
"Recebemos relatórios de inteligência do Proaf comprovando
movimentações atípicas das contas bancárias da organização social ICM e
da Bem Viver, movimentações financeiras altíssimas que não estavam
diretamente ligadas ao Estado, à Secretaria de Saúde".
"A partir desses relatórios, a gente passou a investigar as pessoas
diretamente ligadas às instituições e fomos encontrando um modelo de
gestão que na realidade era uma forma de desviar verbas de forma
absurda. Então, o ex-secretário de Saúde, sob o argumento das
contratações das instituições poderiam gerar maior eficiência na
prestação do serviço e agilidade, mas, na verdade, era uma forma de
burlar as licitações e a forma de contratações de pessoas e insumos e
medicamentos hospitalares", acrescenta.
Jansen credita os supostos desvios à falta de controle e de procedimento de contratação de empresas e de pessoal.
"O que acontecia era que essas duas instituições recebiam o dinheiro os
recursos do Fundo Estadual de Saúde diretamente, não havia controle
nenhum da secretaria, esse dinheiro passava direto e eles contratavam
quem eles queriam, as empresas que fossem do interesse deles, da mesma
forma, as pessoas que prestavam serviço, médicos, engenheiros. O pior é
que esses contratos eram firmados sem o menor controle e assim por
diante", conclui.
Operação Sermão dos Peixes
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| Terceirização da gestão da rede de saúde facilitou desvios, diz PF (Foto: Divulgação / Polícia Federal) |
A PF prendeu oito suspeitos e cumpriu 26 mandados de condução
coercitiva, entre eles, o ex-secretário Ricardo Murad, e 56 mandados de
busca e apreensão nas cidades de São Luís (MA), São José de Ribamar
(MA), Imperatriz (MA), Recife (PE), Palmas (TO), Goiânia (GO), Brasília
(DF), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Vinhedo (SP).
Segundo a PF, o ex-secretário teria se utilizado do modelo de
terceirização da gestão da saúde pública estadual. Ao passar a atividade
para entes privados – seja em forma de Organização Social (OS) ou
Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) – ele teria
fugido dos controles da Lei de Licitação, empregando profissinais sem
concurso público e contratando empresas sem licitação.
De acordo com a PF, 200 policiais federais e dez servidores da CGU
participaram da operação. No período de investigação, os recursos
destinados pela União, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão por meio do Ministério da Saúde foram de R$ 2 bilhões.
Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos
crimes de estelionato, associação criminosa e peculato (Art. 171, 288 e
Art. 312 do Código Penal), bem como por organização criminosa (Art. 2º
da Lei 12.850/2013) e “lavagem de dinheiro” (Art. 1º da Lei 9.613/1998).
O nome da operação é alusivo ao sermão do Padre Antônio Vieira que, em
1654, falou sobre como a terra estava corrupta, censurando seus colonos
com severidade. Foi realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da
União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF)
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