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| Liberação começa nesta quarta-feira (12) nas unidades prisionais do estado. |
O benefício da saída
temporária da Páscoa foi concedido pela Justiça para 548 presos do
sistema prisional do Maranhão, segundo portaria divulgada pela 1ª Vara
de Execuções Penais de São Luís. A saída dos detentos beneficiados
começa a partir das 10h desta quarta-feira (12).
A Portaria nº 007/2017
assinada pela juíza titular da 1ª Vara de Execuções Penais, Ana Maria
Almeida Vieira, determina o retorno dos internos ao sistema prisional
até às 18h de terça-feira (18). Os presos que não retornarem até o fim
do prazo, serão considerados foragidos da Justiça. De acordo com o
documento, os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, bem como
não frequentar festa, bares e similares.
A saída ocorre na
Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal, e está
prevista na Lei de Execuções Penais. Só recebem o benefício os presos do
regime semiaberto que apresentarem bom comportamento e que tenham
cumprido, no mínimo, um sexto da pena. Para homologar a liberação, a
Justiça também ouve o Ministério Público e a administração
penitenciária.
(Do G1 MA)
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